Processo 673777/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/09/2013 15:56
Autuado em 20/09/2013 15:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 137/2018 da Segunda Câmara, de 05/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão   137/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
31/01/2018 Acórdão   137/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Gestor ordenador das despesas CELSO ANTONIO BARBOSA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:16/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:16/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:16/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:16/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:16/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:16/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:16/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:16/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ EDUARDO MARQUES HALILA

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 16:50 do Protocolo 763289/16
12/09/2014 12:18 do Protocolo 838893/14
05/09/2014 09:10 do Protocolo 812150/14
01/09/2014 09:28 do Protocolo 794578/14
28/08/2014 12:21 AR do ofício OCN - 14733/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/08/2014 Ofício de Contraditório   14733/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2018 1760 Acórdão nº 137/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6411/2017
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 3662/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 21755/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2018 18:16 DP  
06/03/2018 15:38 COEX Informação nº 922/2018 -
07/02/2018 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 217/2018 -
07/02/2018 12:10 SMPJTC  
06/02/2018 12:18 PGC Ciência de Decisão nº 158/2018 -
06/02/2018 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 297/2018 -
31/01/2018 17:38 S2C  
12/09/2017 09:30 GCILB  
05/09/2017 13:04 SMPjTC Parecer nº 7544/2017 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
22/09/2014 14:16 COFIT Instrução nº 744/2017 -
13/08/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 14733/2014 -
23/09/2013 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 3662/2014 -
23/09/2013 14:40 DAT Instrução nº 6014/2014 -
23/09/2013 04:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21755/2013 -

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